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O sítio apresenta ligações a páginas de outras entidades, no sentido de facilitar o acesso a informação relacionada com as matérias que trata. A DRCTD, apesar de selecionar criteriosamente as ligações que o sítio faculta, não se responsabiliza pela atualidade, veracidade, qualidade ou integridade das informações e conteúdos disponibilizados nesses sítios, nem por quaisquer ações maliciosas ou danosas, diretas ou indiretas, daí resultantes.

 

Quaisquer tentativas de alteração ou carregamento de informação neste sítio ou qualquer outra ação que possa causar danos ou colocar em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e serão punidas de acordo com a legislação em vigor.

 

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio é a DRCTD, sita no Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6 – 8º Piso, 9500 Ponta Delgada, telefone 296 206 514 e correio eletrónico [email protected]. O encarregado de proteção de dados poderá ser contacto através do email [email protected].

 

Os dados pessoais recolhidos (nome, email, empresa, cargo, país e qualquer outro não especificado aqui que não seja dado de faturação) serão utilizados unicamente para registo no formulário do Evento e para a gestão do mesmo pela DRCTD, após obtermos o seu consentimento prévio e explícito. O dado pessoal “email” é de preenchimento obrigatório para podermos enviar notificações relevantes relacionadas com o estado da inscrição, com alterações ou outras informações úteis gerais relativas ao evento, pelo que sem este dado não poderemos realizar a inscrição.

 

Os restantes dados (nome, empresa, cargo, país e qualquer outro não especificado que não seja dado de faturação) permitem-nos personalizar a comunicação e realizar análises analíticas dos participantes inscritos de modo a adequarmos os conteúdos e filtrar o envio de notificações.

 

O sítio, através do Google Analytics, recolhe ainda os seguintes dados de forma agregada: Origem geográfica (cidade, país), Idioma, Tipo de dispositivo, Sistema operativo, Browser, Operadora, Idade, Género, Data e hora do acesso, Endereços dos dados de referenciação, Endereço de IP.

 

Os dados recolhidos são tratados e processados, nos termos da lei, destinando-se a permitir:

– a monitorização, pela DRCTD, de toda a informação estatística relativa à utilização do sítio de forma agregada e anónima, sendo que os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada dos utilizadores;

– a realização de análises estatísticas efetuadas a partir dessa informação para interpretar os padrões de utilização do sítio e melhorar os níveis de serviço e a satisfação do utilizador.

 

As informações pessoais dos utilizadores não são vendidas nem alugadas a terceiros, sendo que apenas a informação estatística poderá ser revelada a terceiros ou publicamente, nos termos da legislação aplicável.

 

Os dados em questão não serão utilizados para nenhuma outra finalidade, sendo conservados pela DRCTD durante o prazo legalmente estabelecido. Poderão exercer os direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o especificado no formulário de registo, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

 

Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet.

 

Assumimos para com os utilizadores do sítio os seguintes compromissos:

 

Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;

 

Não utilizar os dados recolhidos para finalidades incompatíveis com a da recolha;

 

Garantir ao utilizador registado a possibilidade de aceder, atualizar e retificar os seus dados pessoais através da sua conta, ou cancelar o seu registo livremente;

 

Garantir os direitos à limitação do tratamento, ao esquecimento e ao apagamento dos dados pessoais quando requeridos pelo titular dos mesmos, e conforme disposto na legislação aplicável;

 

Ter sistemas de segurança que garantam a confidencialidade e integridade dos dados e que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;

 

Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

 

Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.