Termos e condições de Uso

Uso

 

O Portal ativaatuaseguranca.azores.gov.pt é fornecido pela Presidência do Governo Regional (PGR), através da Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital (DRCTD).

Ao navegar neste Portal, o Utilizador concorda os presentes termos e condições de uso.

Utilizará o ativaatuaseguranca.azores.gov.pt apenas para fins legais e de forma que não colida com os direitos de utilização deste sítio web por terceiros.

O ativaatuaseguranca.azores.gov.pt é atualizado continuamente. Reservamos o direito de modificar o conteúdo existente, incluindo alterar ou remover conteúdo, a qualquer momento.

O material disponível neste site tem por finalidade fornecer informação generalista e gratuita a terceiros, cujo uso é da inteira responsabilidade do utilizador.

O ativaatuaseguranca.azores.gov.pt não exige qualquer informação ao cidadão quando este interage com o Portal para consulta de conteúdos.

 

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização do ativaatuaseguranca.azores.gov.pt, incluindo:

  • perdas diretas, indiretas ou conexas;
  • utilização do ativaatuaseguranca.azores.gov.pt ou qualquer sítio web hiperligado a este ou ao qual este hiperligue;
  • incapacidade de utilizar o ativaatuaseguranca.azores.gov.pt ou quaisquer sítios web hiperligados a este ou ao qual este hiperligue.

 

Uso de conteúdos 

 

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utilizador deve, contudo, referir a fonte de informação.

Quando algum conteúdo seja de utilização restrita, mencionamos usualmente o autor ou o detentor dos direitos autorais.

Embora realizemos todos os esforços para manter o ativaatuaseguranca.azores.gov.pt continuamente atualizado, não fornecemos quaisquer garantias de que a informação seja, a todo o momento, atual, segura, precisa, completa ou livre de problemas informáticos.

 

Links para outros sítios web

 

O ativaatuaseguranca.azores.gov.pt contém hiperligações a outros sítios web. Estes sítios web podem ou não pertencer à federação de sítios web do Governo dos Açores. Em qualquer dos casos, os presentes termos e condições aplicam-se exclusivamente ao ativaatuaseguranca.azores.gov.pt e não cobrem outros sítios web e serviços digitais aos quais hiperligamos.

 

Pedidos de remoção ou atualização de conteúdo

 

Poderá solicitar a remoção ou atualização de conteúdo do ativaatuaseguranca.azores.gov.pt.

 

Removeremos conteúdo sob pedido dos utilizadores nas seguintes situações:

  • no cumprimento da legislação sobre proteção de dados;
  • quando o conteúdo infrinja direitos autorais, contenha dados pessoais sensíveis ou material que possa ser considerado difamatório ou ofensivo.

 

Atualizaremos conteúdo sob pedido dos utilizadores quando ocorra imprecisão comprovável.

Removeremos e/ou atualizaremos os conteúdos deste sítio web conforme entendermos adequado e na sequência de consulta ao departamento ou serviço do Governo dos Açores responsável pelo conteúdo em causa.

 

Proteção contra Vírus informáticos

 

Fazemos todos os possíveis para assegurar que o ativaatuaseguranca.azores.gov.pt está livre de vírus em todas as fases de produção. Compete ao utilizador assegurar que utiliza o ativaatuaseguranca.azores.gov.pt de maneira a não se expor aos risco de vírus, código malicioso ou outras formas de interferência que possam danificar o seu computador.

 

Vírus, pirataria e outras ofensas 

 

Ao usar o ativaatuaseguranca.azores.gov.pt, compromete-se a:

  • não introduzir vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou qualquer outro material ou código informático que seja malicioso ou tecnologicamente danoso;
  • não tentar obter acesso não autorizado ao ativaatuaseguranca.azores.gov.pt, o servidor no qual este está armazenado ou quaisquer outros servidores, bases de dados ou aplicativos informáticos conectados ao ativaatuaseguranca.azores.gov.pt;
  • não atacar o ativaatuaseguranca.azores.gov.pt de nenhuma maneira, incluindo ataques DoS e DDoS.

 

Reportaremos às autoridades toda e qualquer tentativa de ataque informático e partilharemos com as autoridades toda e qualquer informação que tenhamos recolhido por potenciais atacantes.

 

Geral

 

Estes termos e condições respeitam e encontram-se obrigados à lei da República de Portugal. Toda e qualquer disputa em relação a estes termos e condições ou à sua utilização pessoal do portal.azores.gov.pt será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

 

Lei

 

O presente Portal rege-se pela Lei portuguesa.

 

 

Alterações aos termos e condições

 

Podemos realizar alterações a estes termos e condições. Quaisquer alterações serão imediatamente aplicáveis a si e aos seus dados.

Ao continuar a visitar o ativaatuaseguranca.azores.gov.pt, estará a concordar com os termos e condições conforme aplicáveis no momento da sua visita.